NOTÍCIAS
NOTÍCIA
PLANEJAMENTO
Publicado em 14 JAN 2016
PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS Comunidade católica dá exemplo e executa calçada de passeio no entorno do cemitério

ARROIO DO MEIO – O Programa Calçada para Todos foi instituído pela administração municipal em dezembro de 2014, por meio da Lei 3.344/2014, no intuito de promover a qualidade da paisagem urbana, mobilidade e acessibilidade. O objetivo é a padronização, recuperação e manutenção dos passeios públicos do município, sob responsabilidade dos proprietários, em conformidade com o Plano Diretor. Desde então, mais de 100 calçadas foram reformadas ou construídas. Um dos bons exemplos está no bairro Bela Vista, mais precisamente no cemitério católico municipal, onde a Comunidade Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro está executando a troca total da calçada que inicia na rua principal e segue ao longo da rua Alcides Halmenschlager, somando 360m² de calçada de passeio – 220m² na lateral e 140m² na frente do cemitério. Seguindo os moldes de acessibilidade, o passeio público é composto de piso tátil, para deficientes visuais e rampas de acesso para portadores de necessidades especiais e dificuldades de locomoção. De acordo com o Presidente da comunidade, Paulo Gilberto Kuhn, o investimento é superior a R$ 30 mil, incluindo material, mão de obra e arborização. –Cerca de 40 árvores serão plantadas ao longo da calçada–, afirma. A motivação veio após a pavimentação comunitária realizada ano passado na rua lateral. –A calçada de passeio é de responsabilidade do proprietário e nos vimos no compromisso de fazer a nossa parte–, explica. –Além de melhorar a visão e infraestrutura do local, melhoramos o acesso aos visitantes do cemitério e ampliamos a segurança para os mesmos, uma vez que as melhorias incentivam as pessoas a estacionar na rua lateral, o que diminui a circulação na rua Bela Vista, que já é bastante movimentada–, conclui. De acordo com o Programa, cabe ao município a cobrança do projeto de passeio, ação educativa, apresentação dos critérios técnicos, execução e manutenção de passeios em áreas do município. A obrigação dos proprietários é executar e manter o passeio, seguindo os critérios estabelecidos. A lei prevê ainda o regramento de fiscalização, expedição da carta de habite-se condicionada à execução do passeio, notificação e multa pela não execução/manutenção e obstrução da calçada. A fiscalização está sendo realizada desde 2015, em caráter educativo. Saiba mais: As calçadas devem ser feitas de lajota de concreto, basalto ou bloco de concreto em tom cinza. Os proprietários que não cumprirem o regramento serão notificados e terão 365 dias para se adequar. A lei completa pode ser acessada no site www.arroiodomeiors.com.br, na seção editais e publicações. Legenda: Calçada adaptada incentiva visitantes a usarem a entrada lateral do cemitério, ampliando a segurança dos mesmos. Fotos: Maica Viviane Gebing Texto: Assessoria de Imprensa

Já conhece Arroio do Meio? Confira alguns pontos turísticos da cidade.
© 2016 - Município de Arroio do Meio RS - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Vertigo Comunicação.