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Prefeito Schnack e Secretário Lohmann apresentaram projeto de lei para produtores e demais autoridades.
AGRICULTURA
Publicado em 04 JAN 2018
Programa visa agilizar e qualificar o atendimento às propriedades rurais

ARROIO DO MEIO – Com o objetivo de agilizar e qualificar o atendimento ao setor primário, a Administração Municipal apresentou o projeto de lei do Programa de subsídio de horas máquinas para melhorias nas propriedades rurais de Arroio do Meio. O evento foi realizado na quarta-feira, 3, no Gabinete do Executivo, na presença de autoridades, produtores rurais, representantes do Conselho Arroio-meense de Desenvolvimento Rural (Conar), Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

O projeto atende ao plano de governo e aos pedidos dos produtores do Município, que durante o ano passado participaram de encontros promovidos pela Secretaria Municipal da Agricultura em diversas comunidades do interior, quando manifestaram a necessidade da revisão de incentivos e importância das máquinas terceirizadas nas propriedades. O Programa foi encaminhado para análise da Câmara de Vereadores, respeitando o regramento de três a 10 horas/máquina terceirizadas/ano por propriedade, conforme o faturamento da mesma, possibilitando o subsídio de parte do serviço pelo Poder Público. O produtor poderá escolher o terceirizado que quer contratar para executar o serviço, tendo as opções de retroescavadeira, escavadeira hidráulica e trator esteira. O programa poderá beneficiar de 300 a 400 famílias de produtores ao longo do ano.

Na ocasião, o Prefeito Klaus Werner Schnack lembrou que anualmente são investidos cerca de R$ 1,2 milhão em incentivos nas propriedades rurais e reforçou que este programa foi construído em parceria com os produtores, a partir de debates realizados ao longo de 2017 nas comunidades do interior, junto aos parceiros Conar, Emater e STR. “É uma conquista dos nossos produtores”, reforçou. O Secretário da Agricultura, Eloir Lohmann, esclareceu dúvidas e salientou. “É uma novidade, um primeiro passo, vamos ver a adesão e se necessário faremos ajustes”, afirmou.

Como vai funcionar: O projeto de lei institui o programa de subsídio de horas máquinas para melhorias nas propriedades rurais, sob a forma de prestação de serviços para produtores locais, através de processo de chamamento público, com posterior credenciamento das empresas interessadas em prestar os serviços previstos na lei. A programação e a realização serão de acordo com as condições orçamentárias do Município. O número de horas máquinas por produtor será de acordo com sua produção primária (Valor Adicionado – Até 3, até 5, até 7 ou até 10 horas). A previsão de execução é de 1 mil a 1.500 horas/máquina/ano, a partir de março;


Fotos: Maica Viviane Gebing
Texto: Maica Viviane Gebing
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